Redução de Impostos para Clínicas Médicas com Equiparação Hospitalar: Entenda como Funciona
Você sabia que clínicas médicas podem reduzir significativamente a carga tributária ao se beneficiarem da chamada equiparação hospitalar? Essa é uma estratégia legal e bastante vantajosa para estabelecimentos que oferecem serviços de saúde e que atendem a certos requisitos. A equipe da ELB Contabilidade, especialista em planejamento tributário para profissionais da saúde, explica como funciona esse benefício.
O que é a Equiparação Hospitalar?
A equiparação hospitalar é um enquadramento jurídico e tributário que permite que clínicas médicas sejam tratadas, para fins fiscais, como hospitais, mesmo não sendo formalmente registrados como tal.
Esse enquadramento está previsto na legislação do Lucro Presumido, e possibilita que essas clínicas reduzam a base de cálculo do IRPJ e da CSLL, pagando menos impostos. A principal vantagem é que, com a equiparação, o percentual da receita tributável cai de 32% para 8% (IRPJ) e de 32% para 12% (CSLL).
Quem Pode Aderir à Equiparação Hospitalar?
Nem toda clínica médica pode ser equiparada a hospital. Para se enquadrar nesse benefício fiscal, é necessário cumprir alguns critérios legais e operacionais, como:
Oferecer serviços médicos com estrutura compatível à de um hospital, como realização de cirurgias, internações ou atendimento ambulatorial especializado;
Manter equipe médica multidisciplinar com profissionais habilitados;
Possuir estrutura física adequada, como salas de atendimento, centro cirúrgico, enfermaria e equipamentos médicos;
Ter licenciamento adequado junto aos órgãos de saúde e vigilância sanitária;
Prestar serviços diretamente relacionados à saúde humana.
Cada caso deve ser analisado individualmente, já que o Fisco pode exigir comprovação de que a estrutura realmente equivale à de um hospital.
Quando Vale a Pena Fazer a Equiparação?
A equiparação hospitalar é especialmente vantajosa para clínicas que faturam até R$ 78 milhões por ano e que estão no regime de Lucro Presumido. Quanto maior o faturamento e mais estruturada for a clínica, maior será o ganho tributário.
A decisão de aderir à equiparação deve ser baseada em planejamento tributário personalizado, pois é necessário comprovar que os serviços prestados se enquadram nos critérios exigidos pela Receita Federal.
Como Fazer a Equiparação Hospitalar?
O processo deve ser conduzido com o apoio de uma contabilidade especializada em clínicas e consultórios. Veja os passos principais:
Análise de viabilidade jurídica e tributária;
Verificação dos requisitos exigidos pela legislação;
Adequação da documentação da clínica, se necessário;
Planejamento e alteração no modelo de apuração de impostos;
Declaração da equiparação junto à Receita Federal, com suporte contábil.
A ELB Contabilidade Ajuda sua Clínica a Pagar Menos Impostos
A ELB Contabilidade, localizada em Salvador, é especialista em redução de impostos para clínicas médicas e profissionais da saúde. Com experiência no setor e domínio da legislação, oferecemos assessoria completa para análise, implementação e acompanhamento da equiparação hospitalar de forma segura e estratégica.
Se você é gestor de clínica ou profissional da saúde, fale conosco e descubra se sua clínica pode se beneficiar dessa economia. Reduzir impostos de forma legal é possível – e a ELB pode te mostrar como.
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